O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação pela Polícia Federal sobre uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino e cita suspeitas de ações que poderiam beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira (23) no âmbito da ADPF 1.178, relatada por Dino. Segundo o partido, a medida busca esclarecer a origem de recursos, serviços e operações digitais que eventualmente tenham sido utilizados de forma irregular durante a campanha.
O PT também pede que uma decisão anterior relacionada à atuação de governos estrangeiros seja complementada para deixar expressa a proteção do processo eleitoral e a proibição de financiamento estrangeiro direto ou indireto, inclusive por meio de publicidade, bens e serviços.
Anúncios no X
Entre os elementos apresentados pelo partido estão anúncios favoráveis a Flávio Bolsonaro publicados por pelo menos 11 perfis na rede X entre 18 e 21 de setembro.
Segundo a petição, os financiadores dessas publicações não foram identificados. A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que não tinha conhecimento dos anúncios, de acordo com a apuração da CNN.
O PT pede que sejam preservados dados relacionados às publicações e identificados os responsáveis pela contratação e pelo pagamento dos anúncios, incluindo contratos, comprovantes, valores, público-alvo e alcance no Brasil.
Pedido inclui análise de documentos e sigilos
A legenda também solicita depoimentos dos envolvidos e uma análise contábil e digital de documentos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro, ao PL, à fundação partidária e a fornecedores.
Entre as medidas requeridas está a avaliação de eventuais buscas e apreensões e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático, desde que sejam apresentados os requisitos legais para cada providência. O partido cita inclusive o comitê de Flávio e a sede nacional do PL.
Caso uma investigação identifique um fluxo ilegal de recursos em andamento, o PT pede que sejam avaliadas medidas para interromper as operações e bloquear valores.
Outras suspeitas citadas
O pedido também retoma suspeitas já apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um possível apoio estrangeiro à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Entre os pontos mencionados estão relações com a Rockbridge Network e contatos envolvendo empresários e integrantes ligados ao grupo. A própria documentação, segundo a CNN, registra negativas dos envolvidos e ressalta que não há prova de repasse de recursos à campanha.
O PT também questiona o custeio de documentários e cursos do Brasil Paralelo e do Estúdio Quinto Elemento disponibilizados em uma plataforma ligada ao PL e ao Instituto Álvaro Valle.
Investigação ainda é um pedido
O pedido apresentado pelo PT não representa, por si só, a conclusão de que houve financiamento estrangeiro ilegal ou interferência nas eleições. A intenção da legenda é que os fatos sejam investigados e que a origem de recursos, os responsáveis pelas operações e eventuais benefícios eleitorais sejam esclarecidos.
O partido pediu urgência na análise das medidas, argumentando que a proximidade do primeiro turno exige a preservação de possíveis provas. Até o momento, cabe ao STF analisar os pedidos apresentados.