O Senador Renan Calheiros foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como o relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, aprovado no plenário da Câmara. A escolha aconteceu na tarde desta terça-feira (7).
O parlamentar disse que vai demorar cerca de 30 dias para a votação no Senado. Calheiros também ressaltou que o Senado pode modificar a proposta, com supressões ao texto dos deputados, evitando assim a volta para a Câmara.
A proposta vai apenas para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Votação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A votação foi unânime e contou com 493 votos favoráveis, beneficiando 16 milhões de brasileiros.
Todas as bancadas orientaram pelo sim no único item da pauta de votações desta quarta. O relator, deputado Arthur Lira, aceitou 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto.
Ele acatou a mudança para permitir o pagamento até 2028 de lucros e dividendos de 2025 que não tenham sido pagos pelas empresas. Outro ponto foi a dedução da tributação de cartórios das taxas judiciais que eles arrecadam e repassam para os tribunais de justiça.