O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (19), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Sem se estender no assunto, o chefe do Executivo afirmou que “todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”.
A declaração foi feita ao ser questionado por um jornalista durante coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, para assinatura de atos.
“A decisão é da PGR, não vou comentar um processo que está na Justiça. A única coisa que posso dizer é que, neste país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula.
“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres, serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Se o juiz julgar e chegar à conclusão que são culpados, terão que pagar pelo erro que cometeram”, completou.
Bolsonaro denunciado pela PGR
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado, que teria sido preparado após a eleição de 2022. Veja abaixo a lista de todos denunciados.
A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".
Portanto a PGR considera que há indícios suficientes para concluir que houve crime. Neste caso a maioria dos denunciados, inclusive Bolsonaro, é acusada por 3: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Quando o plano começou a ser revelado, foi divulgado que a intenção era matar o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com a PGR, Bolsonaro sabia dessa intenção: "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira) se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
O inquérito que deu origem à denúncia, feito pela Polícia Federal, concluiu que esse plano golpista não foi colocado em prática porque o Exército não aderiu.
Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se acata a denúncia, o que tornaria o ex-presidente réu e iniciaria uma ação penal contra ele. O relator é Alexandre de Moraes. Entenda os próximos passos após a denúncia da PGR.
Mais cedo, Bolsonaro disse não se preocupar com a denúncia. Ele tem reafirmado que segue como candidato à presidente em 2026, mesmo estando inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele pretende reduzir a punição dessa lei.
Veja a lista de denunciados pela PGR:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Basto
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares