Política

Todos têm direito à presunção de inocência', diz Lula sobre denúncia contra Bolsonaro

19 fev 2025 às 19:12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (19), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Sem se estender no assunto, o chefe do Executivo afirmou que “todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”.


A declaração foi feita ao ser questionado por um jornalista durante coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, para assinatura de atos. 


“A decisão é da PGR, não vou comentar um processo que está na Justiça. A única coisa que posso dizer é que, neste país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula. 


“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres, serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Se o juiz julgar e chegar à conclusão que são culpados, terão que pagar pelo erro que cometeram”, completou. 


Bolsonaro denunciado pela PGR


A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado, que teria sido preparado após a eleição de 2022. Veja abaixo a lista de todos denunciados.


A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e  "com forte influência de setores militares".


Portanto a PGR considera que há indícios suficientes para concluir que houve crime. Neste caso a maioria dos denunciados, inclusive Bolsonaro, é acusada por 3: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.


Quando o plano começou a ser revelado, foi divulgado que a intenção era matar o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). De acordo com a PGR, Bolsonaro sabia dessa intenção: "O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira) se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.


O inquérito que deu origem à denúncia, feito pela Polícia Federal, concluiu que esse plano golpista não foi colocado em prática porque o Exército não aderiu.


Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se acata a denúncia, o que tornaria o ex-presidente réu e iniciaria uma ação penal contra ele. O relator é Alexandre de Moraes. Entenda os próximos passos após a denúncia da PGR.


Mais cedo, Bolsonaro disse não se preocupar com a denúncia. Ele tem reafirmado que segue como candidato à presidente em 2026, mesmo estando inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele pretende reduzir a punição dessa lei.


Veja a lista de denunciados pela PGR:


  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente
  • Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Ailton Gonçalves Moraes Barros
  • Angelo Martins Denicoli
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  • Bernardo Romão Correa Netto
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  • Cleverson Ney Magalhães
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Fabrício Moreira de Basto
  • Filipe Garcia Martins Pereira
  • Fernando de Sousa Oliveira
  • Giancarlo Gomes Rodrigues
  • Guilherme Marques de Almeida
  • Hélio Ferreira Lima
  • Marcelo Araújo Ormevet
  • Marcelo Costa Câmara
  • Márcio Nunes de Resende Júnior
  • Mario Fernandes
  • Marília Ferreira de Alencar
  • Nilton Diniz Rodrigues
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Rafael Martins de Oliveira
  • Reginaldo Vieira de Abreu
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo
  • Ronald Ferreira de Araujo Junior
  • Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  • Silvinei Vasques
  • Wladimir Matos Soares