O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após constatar a redução indevida da frota de ônibus na capital baiana durante o domingo de votação do segundo turno.
A ordem judicial, assinada pelo presidente da Corte estadual, desembargador Maurício Kertzman Szporer, atendeu a uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A Polícia Federal (PF) foi acionada para cumprir o mandado de prisão.
O magistrado apontou indícios de violação do Código Eleitoral, que tipifica como crime a conduta de embaraçar o exercício do voto e recusar o fornecimento normal de meios de transporte público em dias de pleito.
Fiscalização constatou veículos parados
A medida tomou como base uma inspeção realizada pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, motivada por denúncias de eleitores. No local, o magistrado identificou dezenas de veículos parados nos pátios.
O supervisor da garagem informou que a frota em operação era inferior à de dias úteis por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Imagens e vídeos anexados ao processo confirmaram o recolhimento dos coletivos em diversas empresas do município.
Ordem de restabelecimento e multa milionária
Além da expedição do mandado, o TRE-BA ordenou que a Semob e as concessionárias de transporte restabeleçam imediatamente 100% da frota circulante, com os itinerários dos dias úteis e gratuidade total aos passageiros até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores para suas residências.
A Justiça deu o prazo de uma hora a partir da notificação para que as empresas e o município comprovem a circulação integral dos coletivos, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, a ser cobrada de forma solidária da Prefeitura de Salvador, do secretário e das concessionárias.
Viagem oficial ao exterior
Enquanto a crise do transporte se instalava na capital baiana durante o pleito, o secretário Pablo Souza cumpria agenda oficial em Paris, na França, em comitiva com a vice-prefeita Ana Paula Matos para compromissos sobre mobilidade e cultura, viagem divulgada pela imprensa na véspera da votação.
