O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (11) as penas dos réus condenados por tentativa de golpe de Estado. O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, leu a dosimetria das penas, segundo ele, por ordem decrescente de influência nos crimes.
Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Mauro Cid, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
Cid vai responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir 27 anos e 3 meses de prisão. Destes 27 anos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que 24 anos e 9 meses serão de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Bolsonaro também terá que pagar 124 dias multa, sendo cada dia da multa no valor de um salário mínimo.
Ainda segundo o ministro, a pena de Bolsonaro foi diminuída por uma atenuante prevista no Código Penal. Isso porque o réu, nascido em 21 de março de 1955, já conta com mais de 70 anos.
Braga Netto
O ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, general Braga Netto a 26 anos de prisão em regime fechado.
O general, que também atuou na Casa Civil, vai responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Anderson Torres
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça deverá cumprir 24 anos de prisão. Sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, e dois anos e seis meses de detenção pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado.
Além do período de reclusão e detenção, o ex-ministro deverá pagar por 100 dias multa, sendo cada dia no valor de um salário mínimo.
Almir Garnier
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier a 24 anos de prisão. Garnier vai responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
General Augusto Heleno
Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional deverá cumprir 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão; 2 anos e 1 mês de detenção e 84 dias multa a cada dia pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado.
Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, foi condenado a 19 anos de prisão. A pena foi falada durante a leitura da dosimetria feita pelo ministro relator do julgamento, Alexandre de Moraes, e outros ministros do STF.
O ex-ministro da Defesa vai responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem
A pena atribuída a Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, conhecida como ABIN, e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, foi de 16 anos e um mês de prisão.
Ramagem vai responder por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
