A Câmara de Vereadores de Londrina vai decidir se a tarifa do transporte coletivo do município vai ficar mais barata. O prefeito Marcelo Belinati convocou, nesta segunda-feira (3), uma sessão extraordinária para votar o projeto que reduz o valor da passagem de R$4,25 para R$4 reais. Segundo a assessoria do legislativo, ainda não há data definida para a realização desta sessão.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Jairo Tamura, o projeto será protocolado nesta terça-feira (4) e, na sequência, será enviado para análise da Procuradoria Jurídica da Casa.
"A prefeitura vai arcar com o custo da passagem de idosos, de pessoas com deficiência, que fazem tratamento contra o câncer, com deficiência física sensorial ou motora e das forças de segurança e garantir todos os direitos de funcionários das empresas, inclusive, o que foi está previsto conforme acordo coletivo do dia 1º de janeiro”, afirma Belinati.
O prefeito destaca ainda que a intenção é que as pessoas voltem a utilizar o transporte coletivo na cidade. "Com o retorno das pessoas no transporte da cidade, buscaremos um equilíbrio do sistema. Poucas cidades do Brasil seguiram nesse sentido e outras tantas aumentaram a tarifa, mas é óbvio que quanto mais se aumenta, menos pessoas utilizam", ressalta.
Conforme o Regimento Interno do Legislativo, a Câmara pode ser convocada pelo prefeito em caso de urgência e interesse público relevante. O Legislativo é obrigado a acatar o pedido. As sessões extras podem ocorrer em qualquer dia e horário, inclusive durante o recesso parlamentar, que vai até 31 de janeiro.
Ainda de acordo com a assessoria, os vereadores não recebem valores adicionais pela participação. Nas sessões extraordinárias, os parlamentares se limitarão a deliberar sobre o projeto de lei que consta na convocação. Antes da apreciação da matéria a ser tratada extraordinariamente, porém, os vereadores decidem sobre a admissibilidade da urgência e do interesse público da proposta.
Como parte dos vereadores está viajando, cogita-se a possibilidade da sessão ser realizada de maneira remota. Caso seja aprovada, a redução da tarifa passa a valer de forma imediata.
