O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão da execução penal vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência Penitenciária, deflagrou a Operação “Modo Avião”, com o objetivo de identificar e inabilitar aparelhos celulares nas unidades prisionais de todo o País. A ação é parte de um pacote complexo de medidas do Depen para utilização do sistema prisional como ferramenta de combate ao crime organizado.
O Depen sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilegais entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre.

Nos anos de 2019 e 2020, a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) coordenada pelo Depen, atuou em situações de crise nas unidades prisionais do Pará e de Roraima.

Em Roraima, logo após o início da ação na Penitenciária de Monte Cristo (PAMC), ocorrida em novembro de 2018, foram apreendidos 126 aparelhos de telefonia celular, além de carregadores, cartões de memória, fones de ouvido e outros itens proibidos.

Em todo o estado de Roraima, a redução média da criminalidade chegou a 36% em relação aos homicídios e uma redução de 32% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo o Núcleo de Estatística e Análise criminal da Polícia Civil do Estado (NEAC-PC/RR).

No estado do Pará, a atuação da Focopen ocorreu em 13 (treze) Unidades Prisionais e, ao todo, durou 390 dias, com início em 2019 e término em agosto de 2020.
Na operação, foram apreendidos 1.146 aparelhos de telefonia celular, além de 117 cartões de memória e 1330 chips de celular.

O reflexo da ação federal, em parceria com as forças estaduais, também refletiu na redução dos índices de criminalidade nas ruas. Na Região Metropolitana de Belém, os resultados obtidos foram: redução de 40% no número de CVLI e 41% no cometimento de homicídios, conforme dados do Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC).

A Operação Modo Avião é realizada pelo Depen em parceria com as Secretarias Estaduais de Administração Prisional e é oferecida a todos os estados e ao Distrito Federal. Até o momento, 173 (cento e setenta e três) estabelecimentos prisionais de 14 Unidades da Federação já foram indicados para receber as ações da operação.

Operação Modo Avião – O nome da operação faz alusão à funcionalidade de inativação do celular, por impedir a comunicação por meio do aparelho.

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