O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.
“Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém, a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional”, ressaltou.
De acordo com o ministro, as eleições deste domingo (2), realizadas em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, simbolizam o respeito à democracia como o único regime político que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e o fortalecimento da República brasileira.
“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras”, declarou.
Ele agradeceu aos mais de 5,2 mil juízes e promotores, 22 mil servidores e 1,8 milhão mesários, a quem definiu como legítimos “agentes da cidadania”. “Para que haja a verdadeira democracia, há a necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros”, disse.
Alexandre de Moraes lembrou que não será permitido o uso de celulares nas cabines eleitorais.
Os aparelhos deverão ser colocados em bandejas próprias, da mesma forma como ocorre em aeroportos e bancos, para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto. Também está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE. O objetivo é garantir a necessária segurança da eleitora, do eleitor, dos servidores e dos mesários.
“A segurança e a liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, ressaltou Moraes.
Festa da democracia
Para o presidente do TSE, a eleição, chamada de festa da democracia, é de todos os brasileiros e brasileiras, e deve ocorrer com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade.
“A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e pelos brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil”, ressaltou o presidente do TSE.
Confira a íntegra do pronunciamento.
