A Prefeitura de Apucarana celebrou a formalização de um acordo histórico que reduz em R$ 800 milhões o estoque da dívida do município com a União. A medida, anunciada nesta quarta-feira (14/01) pelo prefeito Rodolfo Mota, representa um marco na reorganização financeira da cidade e inaugura um novo ciclo de estabilidade fiscal.

Com a renegociação, a dívida total que assombrava o Município há 30 anos e que estava em R$ 1.254.756.203,46 em dezembro de 2025, passa para R$ 454.868.243,34, o que corresponde a uma redução de 63,74%. A partir desse novo cenário, Apucarana deixa oficialmente a condição de município mais endividado do Brasil, posição que ocupou por anos e que comprometeu a capacidade de investimento e a execução de políticas públicas.

No acordo assinado, a União figura como credora, representada pelo Banco do Brasil como agente financeiro, enquanto a Caixa Econômica Federal atua como depositária do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O documento foi assinado pelo prefeito, por Sônia Maria de Paula, gerente-geral de Escritório de Municípios Paraná Centro do Banco do Brasil, e por Murilo Araújo Pouzato, gerente da Caixa Econômica Federal de Apucarana e superintendente de Habitação para o Norte do Paraná.

Rodolfo Mota explicou que a dívida, que ultrapassava R$ 1,254 bilhão, foi revisada após meses de trabalho técnico e negociação direta com o Tesouro Nacional. “A iniciativa começou ainda antes da minha posse e exigiu articulação institucional, coragem administrativa e persistência para enfrentar um tema que, por anos, foi adiado”, salientou, acrescentando que este acordo foi firmado na esfera administrativa.

Mesmo após o avanço histórico com a redução do valor da dívida, Rodolfo Mota afirma que o trabalho ainda não terminou. “Aproximadamente 36% da dívida original permanece em aberto, o que representa cerca de R$ 454 milhões, valor que ainda não é considerado adequado para a realidade financeira do município. Por isso, vamos discutir numa próxima etapa esse valor com a Advocacia  Geral da União, para reduzir ainda mais o montante da dívida dentro de um processo que existe desde 2001, marcando o início de uma nova etapa no enfrentamento do problema”, explicou.

Somente após esse novo esforço é que o município pretende avançar para a fase de parcelamento, viabilizada pela aprovação da antiga PEC 66, que se transformou na Emenda Constitucional nº 136/2025 e garantiu um prazo de até 30 anos para quitação do saldo final. A estratégia, segundo o prefeito, é ajustar o valor à capacidade real de pagamento do município, garantindo responsabilidade fiscal sem comprometer os serviços e investimentos para a população.

O prefeito lembrou que Apucarana foi destaque negativo na imprensa por ter a maior dívida entre os municípios brasileiros, superando até mesmo capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. “Com essa renegociação, tiramos essa marca negativa que por anos assombrava o Município. Apucarana não é mais a cidade que tem a maior dívida do Brasil”, comemorou.

O prefeito lembra que no dia 10 de setembro chegou a haver o sequestro de R$ 6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento da dívida bilionária com a União. Na sequência, o Município conseguiu uma liminar  Junto  ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendendo por seis meses a dívida.

O prefeito ressaltou que o momento não se limita a números. “Trata-se de um legado para o futuro, com impacto direto na capacidade de investimento do município, na retomada de obras, no acesso a crédito e na recuperação da credibilidade financeira de Apucarana perante órgãos federais e instituições bancárias, o que vai melhorar a vida das pessoas”, destacou.

Rodolfo Mota destacou que o acordo é resultado de um trabalho técnico, jurídico e institucional conduzido com responsabilidade e foco no interesse público. “Estamos virando a página de uma dívida que se arrastava há décadas. Essa renegociação devolve previsibilidade ao município e cria condições reais para cuidar melhor das pessoas e construir o futuro de Apucarana”, afirmou.

A deputada federal Luísa Canziani afirmou que o dia representa uma conquista coletiva e um privilégio para todos que participam da vida pública do município. “A conquista exigiu coragem política e responsabilidade fiscal, qualidades essenciais para qualquer gestor público comprometido com o futuro da cidade”, disse, destacando ainda o fato de Apucarana deixar de ser a cidade mais endividada do Brasil, classificando o resultado como uma “virada de página” na história local.

O deputado estadual Jacovós classificou o acordo como um registro histórico para Apucarana. Ele destacou que, além da redução da dívida, o município já assegurou mais de R$ 100 milhões em recursos em apenas um ano. “Somado com a conquista anunciada hoje, isso resulta em R$ 900 milhões em ganhos diretos, o que fortalece a capacidade de investimento e beneficia toda a população”, destacou.

Ao longo desta renegociação, o prefeito Rodolfo Mota participou de mais de 30 agendas para tratar da dívida, envolvendo ligações telefônicas, reuniões presenciais em Brasília e no município. Muitos desses contatos foram mantidos com Edward Jacomo do Couto Souza, assessor da diretoria de governo do Banco do Brasil, que participou do evento desta quarta-feira por meio de uma vídeo chamada. 

Edward avaliou que a solução encontrada é o melhor caminho institucional e poderá servir de referência para outros municípios brasileiros. Ele destacou também a iniciativa, a dedicação e a persistência do prefeito Rodolfo Mota, afirmando que o acordo resolve um dos maiores entraves da história de Apucarana e projeta um futuro mais estável e promissor para a cidade.

O anúncio foi feito durante evento que ocorreu no Salão Nobre, seguido de uma entrevista coletiva de imprensa, com a presença de vereadores Danylo Acioli, Moisés Tavares, líder do prefeito, Gabriel Caldeira, Tiago Cordeiro, Eliana Rocha, Sidnei da Levelimp, Pablo da Segurança, Luciano Facchiano e Guilherme Livoti que participou de forma remota, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada e integrantes das forças de segurança.

Rodolfo Mota também mencionou outros deputados que, mesmo impossibilitados de estarem presentes no ato, tiveram participação na construção deste momento histórico, como o deputado estadual e secretário estadual do Trabalho, Do Carmo, Marco Brasil, secretário da Indústria Comércio e Serviços do Paraná, além do deputado estadual Arilson Chiorato e do deputado federal Felipe Francischini.

Segundo a administração municipal, a redução expressiva do passivo financeiro fortalece a saúde fiscal do município, amplia a capacidade de investimento e garante mais segurança para a execução de projetos estruturantes. A Prefeitura ressalta que, embora o acordo represente um passo decisivo, o processo de reconstrução financeira segue em andamento, com transparência, responsabilidade e compromisso com a população.