Uma audiência conjunta das comissões de Saúde e Assistência Social (CSAS) e de Finanças e Orçamento (CFO) ouviu, na tarde desta quinta-feira (29), secretários municipais e técnicos da Prefeitura para demonstrarem o uso dos recursos públicos aplicados no combate à pandemia de covid-19. Estiveram presentes os vereadores da CSAS Edson Souza (MDB), presidente, Cidão da Telepar (PSB) e Sadi Kisiel (PODE), que também é presidente da CFO, os demais membros da CFO Josias de Souza (MDB) e Serginho Ribeiro (PDT), além do Policial Madril (PSC), Pedro Sampaio (PSC), Misael Junior (PSC), Celso Dal Molin (PL) e Mazutti (PSC).
Atenderam ao convite das comissões e compareceram à audiência os secretários Miroslau Bailak, da Saúde, Renato Segalla, de Finanças e interino na Agricultura, Hudson Moreschi, de Assistência Social, e Thiago Stefanello, chefe de Gabinete. Eles vieram acompanhados de técnicos ligados à execução orçamentária das pastas de Saúde, Finanças e Cultura. Assessorias de outros vereadores também acompanharam a reunião no Plenário.
“Agradeço à equipe do Poder Executivo por ter enviado todas as informações e prestações de contas anteriores para que todos os vereadores aqui presentes pudessem estar preparados. E para que a gente possa apresentar para a população de Cascavel, com franqueza e com clareza, todos esses investimentos e a necessidade deles”, disse Edson Souza ao abrir o evento e dar as boas-vindas aos convidados.
Em nome da Comissão de Finanças, o vereador Sadi Kisiel também acolheu os convidados e ressaltou a relevância da audiência na sede do Legislativo. “Essa reunião é muito importante para nós e para a sociedade, que nos cobra aquela que é a nossa real função, que é a fiscalização. É uma questão de transparência”, afirmou o parlamentar.
Apresentação
A apresentação começou por Thiago Stefanello, atual chefe de Gabinete da Prefeitura, que já comandou a Secretaria de Saúde no início da pandemia. Ele lembrou que todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência e nas prestações de conta quadrimestrais. “Mas é muito importante que a gente possa aqui esclarecer aquilo que ainda não esteja claro no entendimento desses dados todos. Todas as prestações de conta dos quadrimestres de 2020 foram aprovadas, assim como o primeiro quadrimestre de 2021. E não temos nenhuma pendência junto ao Tribunal de Contas ou junto ao Ministério Público no que diz respeito à pandemia”, declarou o chefe de Gabinete.
“Preciso destacar também que todos os recursos aplicados possuem portarias ou lei que dizem o que pode ou não ser feito com aquele recurso. Então, nem sempre é a vontade do prefeito ou do secretário, porque existe uma norma”, explicou Stefanello. Ele também esclareceu que os dados apresentados na audiência são só os recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde e para o caixa da Prefeitura. “Portanto, não temos acesso aos valores destinados ao Hospital Universitário, Hospital São Lucas e Hospital do Coração”, disse.
Em seguida, foi a vez da Secretaria de Finanças apresentar os valores dos recursos aplicados. O secretário Segalla quis, antes de mostrar números, fazer uma recapitulação dos fatos desde o início da pandemia, de modo a contextualizar os dados. Após a exposição da Secretaria de Finanças, fizeram suas apresentações também os secretários Miroslau Bailak e Hudson Moreschi, além de Hélio Campos, gerente de eventos da Secretaria de Cultura e Esportes. Durante e depois das apresentações, vários questionamentos foram feitos pelos vereadores presentes e respondidos pelos convidados.
Avaliações
Na opinião do vereador Edson Souza, a reunião mostrou que fiscalizar não é só encontrar problemas e erros. “Quisemos demonstrar à população que esse dinheiro foi investido da forma correta. Temos que colocar a verdade à frente, e a verdade é que o dinheiro que veio é pouco, por isso precisa de mais recursos, mas que esse pouco que veio foi bem investido. Não só na saúde, mas na assistência social, na cultura, porque combater a covid é muito mais que só a saúde”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde.
O chefe de Gabinete disse que a transparência dos dados só mostra a boa gestão dos recursos. “O município de Cascavel recebeu do Ministério Público do Paraná no ano passado uma menção como a cidade que teve a melhor transparência em todo o estado”, destacou Thiago Stefanello. O secretário Miroslau Bailak ressaltou que a gestão transparente é percebida pela população. “Quem levou vantagem em tudo isso foi o cidadão”, assegurou ele.
Para o presidente da Comissão de Finanças, Sadi Kisiel, “as explicações foram convincentes, saímos da reunião satisfeitos e convictos de que a nossas secretarias geriram bem os recursos, e a nossa comissão vai continuar atenta para garantir que o dinheiro continue sendo bem aplicado”.
O secretário Hudson Moreschi destacou que os efeitos da pandemia levaram o número de pessoas atendidas pela Assistência Social saltarem mais de 50% de 2019 para 2020. “A pandemia afetou um grande número de famílias de nossa cidade, visto que muitas perderam sua renda, seu emprego, e é para isso que temos a política de assistência social”, disse ele.
Renato Segalla, secretário de Finanças, elogiou a iniciativa das comissões da Câmara Municipal de fazerem a reunião. “A gente não pode deixar de elogiar o trabalho das comissões de Saúde e de Finanças de buscar essas informações. Esse é o papel do Legislativo: buscar de forma transparente a prestação de contas de onde os recursos da covid-19 foram aplicados. Foi justamente o que fizemos aqui hoje e tenho certeza que as comissões ficaram satisfeitas”, concluiu ele.
