Denúncias de populares levaram a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a autuar um morador do conjunto Ruy Virmond Carnascialli, na zona norte de Londrina, pelo descarte irregular de gesso em via pública. O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), quando agentes foram deslocados a um trecho não pavimentado da rua Noé Salustino de Moraes, no jardim Padovani. Além dos resíduos, no local foram encontrados pedidos de compra que possibilitaram a identificação do infrator. Ele agora deverá realizar a limpeza da área e comprovar a destinação correta do material.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização da CMTU, Josiane Correia, no momento da abordagem o morador assumiu ter feito a utilização do gesso, mas negou a autoria do despejo clandestino. “Embora tenha alegado não ser o responsável, ficou constatado que de fato ele foi o gerador dos resíduos, o que já configura infração”, disse.
Josiane contou que, além de ter de pagar multa que pode chegar a R$ 3 mil, o cidadão foi notificado a remover os detritos até a próxima segunda-feira (11). “O infrator terá que arcar com a limpeza e, caso não o faça, poderá ser novamente autuado, dessa vez como reincidente”, explicou.
A coordenadora ressaltou o papel da comunidade na fiscalização dos poluidores e na realização de denúncias. “A legislação pede o flagrante do agente, mas permite dar início ao processo de penalização caso as atividades de patrulhamento reúnam informações objetivas sobre o autor da irregularidade. Contas de luz, faturas de cartão, notas fiscais, etiquetas e outros documentos podem vir a ser úteis nessas situações”, explicou.
Segundo o Código de Posturas do Município, Lei n° 11.468/2011, atirar resíduos em logradouros públicos e terrenos particulares pode render multa de até R$ 3 mil. Já se o caso for enquadrado como crime ambiental pelas autoridades competentes, a autuação alcança a casa dos R$ 50 milhões.
Realizadas diariamente pela CMTU, as fiscalizações acontecem por meio de rondas ou mediante informações da população. Denúncias podem ser registradas na CMTU pelo telefone 3379-7900. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com assessoria CMTU
