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Cachorro solto na rua pode render multa aos seus donos

05 set 2019 às 08:55
Por: Redação Tarobá News

Algumas imagens e também reclamações de munícipes chegam até a reportagem do Portal Nova Santa Rosa relatando o abandono de cachorros e o acúmulo dos animais pelas ruas da cidade, na semana passada, relata uma moradora, que por pouco não sofreu um acidente de motocicleta devido a quantidade de cachorros na rua.

Muitos são abandonados, mas muitos são criados soltos, por falta de responsabilidade de seus donos.

Entramos em contato com a OPA (Organização Protetora dos Animais) e fomos informados que eles também têm o conhecimento do problema, esse trabalho dos voluntários está apenas iniciando, há um projeto na Câmara de Vereadores e se for aprovado possibilitará a castração dos animais. Uma nota de esclarecimento sobre o assunto foi publicada ontem (04), na página da OPA no facebook.

Conversamos com Willian Pereira que é vice-presidente da OPA, e ele disse que sobre os donos de animais que deixam os cachorros soltos na rua, eles serão notificados e após poderão ser multados. No Mato Grosso do Sul, na Capital, Campo Grande por exemplo cachorro solto na rua a multa pode chegar a 15 mil reais aos seus donos.

O que diz a Lei:

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A LF 9.605/98 determina que efetuar ato de violência, maus-tratos, machucar ou mutilar animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos está sujeito de três meses a um ano de prisão mais multa, que tem chance de aumentar 1/6 a 1/3 caso ocorra o perecimento do cão.

Animais perambulando pelos bairros e consequentes investidas a pessoas podem gerar problema na justiça para seus donos.

Se existe qualquer tipo de lesão praticada por animais, o responsável pelo animal responde por lesão corporal culposa, conforme o Código Penal.


Portal Nova Santa Rosa

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