Desde que foi criado, no início desse século, o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) tornou-se uma das mais importantes fontes de arrecadação para as prefeituras municipais em todo o Brasil.
No ano passado, somente os 18 municípios paranaenses que margeiam os 387,1 km da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu receberam, juntos, R$ 16,42 milhões em ISSQN gerado pela Ecocataratas, empresa do grupo EcoRodovias que administra esse trecho da rodovia. Com esses recursos, as prefeituras atenderam prioritariamente as áreas da saúde e educação, contribuindo para elevar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) destas cidades.
Para se ter a dimensão do impacto gerado por esse aporte de recursos nos cofres públicos municipais, o valor total de ISSQN repassado até hoje pela Ecocataratas seria suficiente para mudar a vida de pelo menos 2,2 mil famílias carentes que ainda vivem em moradias improvisadas, de favor ou de aluguel, diminuindo em muito o déficit habitacional na região.
A Ecocataratas repassa o ISSQN aos 18 municípios limítrofes ao trecho da sua concessão. São eles: Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Campo Bonito, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Cascavel é a cidade que recebe o maior percentual, de 12,82% do total, por conta dos 49,52 quilômetros da rodovia que estão dentro da área do município. No ano passado, a concessionária realizou o repasse de R$ 2.199.226,53 a Cascavel e, desde a criação do imposto, o município já recebeu R$ 31.354.554,56 como resultado do ISSQN gerado pela Ecocataratas, em valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Guarapuava, na região centro-sul do Paraná, recebeu no ano passado R$ 1.633.322,01, 9,22% do ISSQN gerado pela Ecocataratas, proporcionais aos 35,7 km da BR-277 que corta o município. Desde o primeiro repasse, também em valores atualizados, Guarapuava já recebeu R$ 21.706.557,76 em ISSQN da concessionária.
Fonte: Imprensa Ecocataratas
