O prefeito Leonaldo Paranhos e o secretário de Finanças, Renato Segalla, anunciam, nesta quarta-feira (8), algumas medidas econômicas que fazem parte das ações de enfrentamento ao coronavírus e têm como objetivo estimular a retomada econômica no Município de Cascavel.
Entre as medidas estão a prorrogação do ISS das empresas do Simples Nacional, prorrogação dos prazos das taxas de alvarás e prazos para apresentação de documentos para renovação de alvarás e ainda a prorrogação do prazo de vigência na CND Municipal.
A prorrogação da emissão de certidão negativa de débitos. 17.500 empresas com débitos com a prefeitura não ficarão com o nome sujo,isso facilita obter crédito. Também terão aumento para mais 90 dias o prazo para entrega de documentos que permitem a obtenção ou renovação de alvarás.
Além disso, o prefeito Leonaldo Paranhos assina, o pacote social e econômico que, entre outras medidas, irá garantir a aquisição de cestas básicas que serão distribuídas às famílias cadastradas na Secretaria de Assistência Social e às famílias de alunos matriculados na Rede Municipal com cadastro no Bolsa Família .
A aquisição emergencial ocorre em função da pandemia da Covid-19. Serão investidos R$ 619,9 mil na aquisição de 10 mil cestas básicas. Na mesma solenidade, será assinado um anteprojeto de lei que cria o Programa Cascavel Caridoso, que irá acolher pessoas idosas e pessoas adultas com deficiência em situação de vulnerabilidade social , que não tenham família ou estejam com os vínculos familiares rompidos. Famílias acolhedoras serão selecionadas e receberão um valor mensal para pagar as despesas do acolhido.
Também será assinado um aditivo que permitirá a expansão, temporária, do Programa Promover, que passará a contar com dois mil benefícios simultâneos. A expansão faz parte das ações de enfrentamento ao coronavírus.