Uma divergência sobre a divisão dos recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise entre Câmara e Senado na noite desta terça-feira, dia 1º. O primeiro ataque partiu do senador Cid Gomes (PDT-CE), que acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de virar "presa" de um grupo comandado por "um achacador".
A expressão foi usada por Cid, em plenário, para se referir à atuação do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), no debate da proposta que definiu critérios para distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo, marcado para novembro.
Os senadores ameaçam travar a votação em segundo turno da reforma da Previdência diante da insurgência da Câmara, que tenta garantir para os municípios uma fatia maior no bolo de recursos do megaleilão e destinar o dinheiro por meio de emendas parlamentares.
"O presidente da Câmara está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro. Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP, que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução", afirmou Cid ao microfone. Em 2015, ele deixou o cargo de ministro da Educação do governo Dilma Rousseff após chamar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de "achacador", no plenário da Casa.
"Setores da Câmara, que têm à frente o deputado Arthur Lira, já precificaram o achaque. O achaque custa 5% dos valores dos royalties. Eles estão querendo tirar 2,5% dos municípios, 2,5% dos Estados e dar para o quarto ente federativo brasileiro: tem a União, os Estados, os municípios e agora essa bancada de achacadores da Câmara dos Deputados", criticou o senador, que é ex-governador do Ceará.
A resposta dos deputados veio na sequência. No plenário, Maia defendeu Lira. "Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente", disse ele. "Nem governador nem senador vai ameaçar a Câmara, como eu fui ameaçado no sábado à noite", completou Maia, numa referência à pressão que diz ter recebido para mudar os critérios de distribuição dos recursos.
'Dor de cotovelo'
Chamado de "achacador" por Cid, o líder do PP afirmou que vai processar o pedetista e defendeu a prerrogativa dos deputados de alterar os critérios definidos no Senado. "O senador apequena seu nome e do seu Estado e ocupa a tribuna levianamente, com dor de cotovelo, porque a maneira que ele pensou talvez não tenha sido acordada", afirmou Lira. "Ele não vai ganhar luz em Brasília nas minhas costas. Brasília não é o quartel do Ceará que eles comandam a mão de ferro há 20 anos."
Nos últimos meses, a Câmara e o Senado têm travado uma disputa por protagonismo na discussão da agenda econômica. Enquanto deputados ainda se debruçavam sobre a reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a criar uma subcomissão para começar a debater a proposta antes mesmo de o texto chegar à Casa.
No caso da reforma tributária a disputa é mais evidente. Propostas distintas estão sendo discutidas simultaneamente na Câmara e no Senado. Outro assunto que causou mal-estar entre deputados e senadores foi o projeto que previa benesses aos partidos, dificultando a fiscalização do caixa 2 eleitoral. Após a Câmara aprovar a proposta, senadores rejeitaram quase todas as medidas, que mais tarde foram retomadas em nova votação pelos deputados.
Na ocasião, o Senado foi acusado pela Câmara de ter "jogado para a plateia" diante da pressão das redes sociais contra a proposta. As mudanças que o Senado vem fazendo em projetos costurados pela Câmara também levaram deputados a cogitar a possibilidade de mudar o sistema do Legislativo, que hoje é "bicameral", para "unicameral". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
