O advogado Eduardo Duarte Ferreira vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná para tentar salvar o mandato do vereador Emerson Petriv – O Boca Aberta-PR.
Depois de ter indeferido o pedido de liminar ao mandado de segurança, Ferreira vai protocolar nesta sexta-feira um agravo de instrumento no TJ.
“O objeto do agravo é o mesmo do mandado de segurança” informou Ferreira ao blog. Caso o tribunal não julgue, ou indefira o pedido, a sessão de julgamento do mandato de Boca Aberta será domingo as oito da manhã.
Para cassar o mandato do vereador mais votado do Paraná, são necessários 13 votos, dos 19 vereadores. Boca Aberta não vota. O procurador jurídico da câmara Miguel Aranega Garcia informou que a sessão seguirá o rito do decreto lei 201/1967.
Interessante é que a câmara tem uma maneira sui generis de avaliar a conduta dos vereadores. Boca Aberta está respondendo por ato incompatível com decoro parlamentar por ter feito uma vaquinha nas redes sociais para pagar multa aplicada pela justiça eleitoral. Mas nada faz contra vereadores que respondem processo por ato de improbidade administrativa. Aliás, qualquer cidadão pode representar contra parlamentar ou prefeito. Mas dos mais de 300 mil eleitores de Londrina , apenas uma o fez. A enfermeira Regina Amâncio.
Por isso que essa história toda tem cara mesmo de perseguição. Caso os vereadores cassem o Boca Aberta poderão abrir um precedente perigoso e selar que o “barulhento” estava mesmo incomodando e era “preciso’ encontrar um jeito de tira-lo do legislativo.
Nenhum vereador pode declarar voto de forma antecipada. A votação na câmara será nominal e aberta. Toda sociedade saberá quem voto sim ou não.
Se Petriv for cassado, quem assume é o ex-vereador José Roque Neto, o ex-padre, que ocupa cargo em comissão no governo de Marcelo Belinati.
