Com a chegada da Quaresma, o consumo de pescados aumenta significativamente em feiras, mercados e peixarias. Para garantir que o consumidor não sofra prejuízos, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) divulgou orientações fundamentais sobre a pesagem e rotulagem correta dos produtos.
A autarquia, que é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, alerta que irregularidades na indicação de peso são comuns nesta época do ano. O objetivo das recomendações é assegurar que o valor cobrado corresponda exatamente à quantidade de alimento adquirida pelo cliente.
Cuidados com produtos embalados e congelados
Ao adquirir peixes que já vêm pesados e embalados, conhecidos como produtos pré-medidos, o consumidor deve verificar se o peso líquido está claramente indicado. Por lei, o peso da embalagem não pode ser incluído no cálculo do preço final do produto.
No caso de pescados congelados, um ponto de atenção importante é o glaceamento. Trata-se de uma fina camada de gelo aplicada para proteger o alimento durante o congelamento. O Ipem-SP reforça que essa camada de gelo não faz parte do peso líquido e deve ser descontada na hora da pesagem.
Para as compras realizadas diretamente no balcão de peixarias ou em feiras livres, a orientação é que o consumidor acompanhe todo o processo de pesagem. O produto deve ser pesado na presença do cliente, e o visor da balança precisa mostrar apenas o peso do alimento.
Caso o item seja colocado em uma bandeja ou saco plástico antes de ir à balança, o comerciante deve utilizar a função "tara" do equipamento. Esse recurso serve para descontar automaticamente o peso do recipiente, garantindo que o consumidor pague apenas pelo peixe ou fruto do mar.
Veja como identificar balanças irregulares
As balanças utilizadas em qualquer atividade comercial devem, obrigatoriamente, seguir os modelos aprovados pelo Inmetro, conforme a Portaria nº 157/2022. O Ipem-SP realiza verificações periódicas anuais ou sempre que o equipamento passa por manutenção.
Para saber se o equipamento está em dia, o cliente deve observar o Selo de Identificação do Inmetro e se as inscrições estão em português. Outro item essencial é o lacre de verificação, geralmente na cor amarela. Balanças com instruções em inglês ou sem local para lacração podem indicar origem ilícita ou sonegação fiscal.
Além da selagem, o consumidor deve notar a instalação do aparelho. A balança precisa estar sobre uma superfície plana e nivelada, sem calços improvisados. O visor deve estar sempre visível para que o cliente acompanhe cada grama da transação.
