O Supremo Tribunal Federal negou na noite da última quinta-feira (31) o pedido de habeas corpus de Fernando Sastre Filho, motorista de um Porsche acusado de causar a colisão que matou um motorista de aplicativo em São Paulo em março do ano passado.
Na sua decisão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que não houve ilegalidades na prisão de Sastre. Além disso, ressaltou que o motorista tinha recuperado a habilitação apenas 12 dias antes do acidente, após cometer “delito grave”, e que o acusado ficou desaparecido por três dias antes de ser detido.
O motorista do Porsche agora espera a decisão do júri popular, ainda sem data marcada. Ele nega ter bebido antes do acidente, e que um vídeo em que aparece com a voz alterada antes do ocorrido era uma brincadeira entre amigos.
Fernando Sastre Filho foi encaminhado à P2 de Tremembé (SP) no dia 6 de maio, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. A penitenciária é conhecida nacionalmente por abrigar detento de casos de grande repercussão, como Robinho, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
O empresário é réu no processo em que é acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por assumir o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (por ferir o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, passageiro do veículo de luxo).
Um equipamento de segurança do Porsche apontou que o condutor estava a 136 km/h no momento da batida contra o Renault Sandero do motorista de aplicativo. Outro laudo anterior da Polícia Técnico-Científica indicou que ele estava a 114,8 km/h. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.
Ele chegou a ser interrogado por policiais logo após o acidente, mas a mãe de Sastre conseguiu os convencer que precisava levá-lo ao hospital. Ele então ficou desaparecido por três dias, antes de se entregar à Justiça.
