O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A categoria faz parte das mudanças na CNH, em consulta pública até 2 de novembro.
Curso e capacitação
Para atuar como instrutor autônomo, é necessário realizar um curso específico, com foco em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução responsável. Após a prova de avaliação, os aprovados recebem certificado de conclusão. O instrutor deve garantir que o aluno siga as normas de mobilidade urbana, reforçar conceitos teóricos, monitorar o comportamento e oferecer feedback construtivo.
Autorização e registro
Após o curso, o instrutor recebe autorização do Detran para atuar. O nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá a lista de instrutores habilitados.
Veículo utilizado
O carro ou moto usado nas aulas poderá ser do instrutor ou do aluno, desde que cumpra as condições de segurança do CTB, incluindo limite de anos de fabricação e identificação de veículo de ensino. Todas as aulas devem ser informadas ao Detran regional.
Contratação e fiscalização
O modelo permite que instrutores que atuam em autoescolas também trabalhem de forma autônoma. Durante as aulas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no site da Senatran, após cumprimento de todos os requisitos.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal moderniza a emissão da CNH, desobriga aulas presenciais em autoescolas e cria a figura do instrutor autônomo, visando tornar o processo mais acessível e barato, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O custo, que hoje chega a R$ 3,2 mil, pode cair até 80%. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios para a obtenção da CNH.
