O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, em 28 de março de 2004, foi solto e deixou nesta quarta-feira (14) o "presídio dos famosos" em Tremembé, localizado no interior de São Paulo e conhecido por abrigar presos por crimes considerados midiáticos.
Gil Rugai deixou a prisão, com uso de tornozeleira eletrônica, às 16h17 desta quarta-feira (14). A informação foi confirmada ao UOL pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).
Soltura ocorreu após decisão judicial favorável ao ex-seminarista. O pedido de progressão ao regime aberto foi feito pela defesa de Rugai e o Ministério Público se manifestou contrário à soltura. O então preso passou por exame criminológico e teste de Rorschach, ferramenta utilizada por profissionais da psicologia para interpretar informações sobre a personalidade de uma pessoa. Após as avaliações, que tiveram o resultado positivo para o condenado, o MP reafirmou ser contra a soltura.
Em decisão obtida pelo UOL, juíza diz entender que Rugai comprovou requisitos legais para a soltura: "Comportamento ótimo". A magistrada Sueli Zeraik de Oliveira Armani apontou que a postura do preso era considerada "ótima" pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento prisional. Armani discorreu que o preso estava detido desde 6 de abril de 2004 e não registrou nenhuma infração disciplinar ao longo de todo o período de cumprimento da pena, ainda realizando atividades laborterápicas na prisão em 2009 e de 2016 e 2022.
Justiça também destacou que Rugai está em regime semiaberto desde 2021. Armani continuou afirmando na decisão, proferida na terça-feira (13), que o preso usufruia de saídas temporárias, sem envolvimento em intercorrências negativas, acrescentando que ele faz faculdade de Arquitetura e Urbanismo em Taubaté, também no interior paulista, desde 2023, e tem bom aproveitamento nas aulas.
Rugai deverá cumprir medidas impostas pelo judiciário. Entre elas, comparecer trimestralmente a uma vara de execuções criminais para informar suas atividades; e obter alguma ocupação lícita em até 90 dias e comprová-la junto à vara. Além de permanecer em sua casa nos finais de semana, feriados e repouso noturno entre às 20h e 06h, com exceção de autorização judicial; não mudar de comarca sem prévia autorização; não mudar de residência sem comunicar à justiça; e utilizar tornozeleira eletrônica.
Detalhes de exame criminológico de Rugai
Por unanimidade, avaliadores participantes do exame criminológico consideraram Rugai apto ao semiaberto. Parecer social apontou que o então preso demonstra "desejo e disposição para sua volta ao convívio social mais amplo, consciente de limites e possibilidades, contando com a rede vincular nesse processo".
Rugai falou aos avaliadores sobre planos, como continuar a faculdade, e trabalhar na empresa do irmão. O exame psiquiátrico feito no condenado não teve contraindicação para a mudança de regime e indicou ele é portador de transtorno de personalidade obsessivo-compulsivo (anancástico), quando o indivíduo tem características perfeccionistas, controladoras, são pouco flexíveis e com predileção pela ordem.
Psicóloga analisou que o condenado possui noção da realidade e tem capacidade de discernimento. "[Rugai tem] bons recursos intelectuais e de imaginação, que, no entanto, não encontram vias adequadas de expressão, sugerindo a presença de conflitos de ordem afetivo-emocional, acompanhados de impulsividade latente que se manifesta, especialmente, em momentos de maior ansiedade e estresse, provocando oscilações de humor."
Relembre o crime
Gil Rugai foi acusado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo de matar o pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitini, após o genitor descobrir que o filho desviava dinheiro da empresa. Naquela ocasião, ele tinha 20 anos.
O crime aconteceu em 28 de março de 2004. Na época, Luiz tinha 40 anos e foi morto com seis tiros. Alessandra, então com 33 anos, foi alvejada com cinco disparos. O ex-seminarista sempre negou as acusações.
Em 2013, Gil foi condenado por um júri a 33 anos e nove meses de prisão. Em 2021, ele progrediu para o semiaberto, mas passou por reviravoltas judiciais em relação ao benefício nos anos seguintes.
Gil Rugai começou a fazer faculdade de arquitetura em maio de 2023, após autorização do STJ. O ex-seminarista deixava o presídio entre os horários das 17h às 23h30 para ir estudar.
