O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a segunda fase da Operação Miragem, que investiga uma suposta organização criminosa ligada à exploração de loteamentos clandestinos em Ibiporã, no Norte do Paraná.
A ação foi conduzida pelo Núcleo Regional de Londrina do Gaeco, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Ibiporã, e resultou no cumprimento de mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e busca pessoal.
As investigações apuram crimes de:
- parcelamento irregular do solo;
- lavagem de dinheiro;
- falsidade ideológica;
- fraude processual;
- além de ameaças e intimidações contra autoridades públicas e agentes de fiscalização.
Segundo o MPPR, um dos principais investigados liderava a implantação e comercialização do loteamento clandestino Recanto Água Bonita, localizado em área rural de Ibiporã.
O empreendimento ilegal teria área total de 68.100 metros quadrados, divididos irregularmente em 62 lotes de aproximadamente mil metros quadrados cada, vendidos sem licença ambiental ou autorização urbanística.
Outro investigado seria responsável pelo loteamento clandestino Recanto dos Sonhos, também em área rural do município. O local possuía cerca de 36.300 metros quadrados subdivididos em 23 lotes comercializados irregularmente.
Fraude processual e destruição de provas
De acordo com o Ministério Público, mesmo após decisão judicial que determinava a paralisação imediata das atividades e a apresentação dos contratos dos compradores, os investigados teriam escondido e destruído provas.
As apurações indicam que contratos físicos foram levados clandestinamente para um sítio na zona rural e arquivos digitais armazenados em nuvem teriam sido apagados.
Os investigados ainda teriam informado falsamente à Justiça que os documentos foram perdidos devido a uma suposta falha em disco rígido de computador.
Esquema de lavagem de dinheiro
Segundo o Gaeco, mesmo proibidos judicialmente de receber valores referentes aos lotes, os suspeitos continuaram cobrando parcelas das vítimas.
Para driblar bloqueios judiciais, o grupo teria criado uma empresa de fachada registrada em nome da irmã de um dos líderes do esquema.
Os compradores eram orientados a realizar pagamentos via Pix para contas ligadas à empresa “laranja” e também para o escritório de advocacia de uma investigada.
O rastreamento financeiro apontou sucessivas transferências eletrônicas para contas pessoais da própria advogada investigada.
Ameaças contra autoridades
As investigações revelaram ainda uma escalada de ameaças e intimidações contra autoridades públicas.
Segundo o MPPR, um dos investigados teria prometido “sumir literalmente” com o promotor responsável pelo caso.
As apurações também apontam monitoramento das redes sociais de familiares da autoridade e planos para possíveis aproximações.
Em conversas interceptadas, investigados e outros loteadores irregulares também teriam cogitado:
- sequestrar fiscais municipais;
- matar agentes públicos;
- e até promover um atentado contra o Fórum de Ibiporã, com disparos contra o transformador de energia do prédio.
Bloqueio milionário
A Justiça determinou o bloqueio de valores, investimentos, aplicações financeiras e bens móveis e imóveis ligados aos investigados até o montante de R$ 3,5 milhões.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir eventual ressarcimento às 62 famílias lesadas, além do pagamento de multas e custas processuais.
As investigações seguem em andamento.