O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a suspensão da greve das professoras de instituições filantrópicas em Londrina. A paralisação entrou no quarto dias nesta sexta-feira (16). O documento assinado pelo desembargador Carlos Mansur Arida indica que o Sinpro (Sindicado dos Professores) não está cumprindo a exigência de funcionamento essencial dos CEIs (Centros de Educação Infantil), mesmo após decisão judicial.
A
pedido da Prefeitura, uma liminar expedida na última terça-feira (13), ainda no
primeiro dia de greve, determinava que pelo menos 60% das professoras deveriam seguir
trabalhando, para que a paralisação fosse considerada legal.
De
acordo com a decisão do TJ, o município apresentou imagens demonstrando que
parte do CEis estavam sem nenhum atendimento ,
demonstrando que a ondem não estava sendo cumprida. Segundo a decisão, “não só
há probabilidade do direito, como perigo de dano grave ao serviço público de
educação infantil, o que afeta crianças de 0 a 5 anos, incluindo crianças
deficientes e de grupos vulneráveis e seus familiares.”
Exigências e propostas
A principal motivação para
a greve é o reajuste salarial dos professores e a disparidade de valores entre
as profissionais das unidades filantrópicas e as professoras concursadas.
Em Londrina, existem dois
tipos de instituições que atendem a rede municipal de ensino. Os CMEIs (Centros
Municipais de Educação Infantil) e os CEIs, que são administrados por entidades
filantrópicas e mantém um acordo de cooperação com a Prefeitura. Os professores
que trabalham nos CMEIs são concursados e recebem R$ 4,8 mil. Segundo o
sindicato, os professores das instituições filantrópicas ganham R$ 2.190.
Na
manhã desta sexta, foi realizada uma nova reunião mediada pelo Ministério Público, entre os
representantes do Sinpro, sindicatos patronais, representantes da prefeitura e líderes do governo. Os sindicatos que representam as entidades apontaram uma reposição
salarial de 4,77% para este ano, referente a inflação, além de outros 5%, sendo
3% deve ficar a cargo do município e 2% das entidades. Para 2026 e 2027,
o reajuste seria de 10%. Já a proposta apresentada pelo Sinpro indica
que os reajustes para os anos seguintes, seria de 15% para 2026 e 2027.
Após os diálogos, o Sinpro
informou que as propostas serão avaliadas, mas que, por enquanto, a greve está
mantida.
