O governo federal intensifica a busca por medidas que visam reduzir o rombo nas contas públicas e cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano. De acordo com o balanço da Instituição Fiscal Independente (IFI), o governo necessita de uma economia de cerca de R$ 27 bilhões para fechar o ano no azul.
A urgência em equilibrar as contas se intensifica após uma recente derrota do governo no Congresso Nacional, que derruba uma Medida Provisória (MP) que tinha como objetivo aumentar a arrecadação.
O repórter Caiã Messina, de Brasília, informa que a equipe econômica do governo promete enviar para a Câmara dos Deputados, na próxima semana, um conjunto de propostas para tentar compensar a arrecadação perdida com a queda da MP. A estratégia central é a de cortar gastos e redefinir despesas.
- Limitação do Seguro-Defeso: O governo pretende reduzir o benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies.
- Redução de Prazos do Auxílio-Doença: O Executivo busca diminuir os prazos de concessão do benefício previdenciário.
- Transferência de Gastos do Pé de Meia: O programa Pé de Meia, voltado à educação, deve ter seus gastos transferidos para o Piso Constitucional da Educação, o que, na contabilidade orçamentária, é considerado um corte.
Diminuição de isenções e resistência do Congresso
Outra importante frente de combate ao déficit é a diminuição das isenções fiscais, uma proposta que já tramita na Câmara. A estimativa é que os benefícios tributários concedidos a diversos setores industriais custem cerca de R$ 590 bilhões por ano aos cofres públicos.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) planeja votar essa proposta no próximo mês. Já a votação das medidas de compensação da MP, que visam aumentar a arrecadação, está prevista para a próxima semana na Câmara.
A equipe da Fazenda, liderada pelo ministro Fernando Haddad, insiste na tentativa de aumentar a taxação sobre as apostas online e as fintechs (bancos digitais). Contudo, o comando do Congresso Nacional já sinaliza que será difícil obter a aprovação dos parlamentares para a criação de novos impostos.
A dificuldade do governo em implementar cortes e aprovar medidas de aumento de receita contrasta com o desempenho da arrecadação federal, que bate recorde em setembro. No mês, a arrecadação alcança R$ 216 bilhões, o que representa o melhor resultado para o mês nos últimos 25 anos.
