O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (23) um aporte adicional de R$ 403,3 milhões para a área da Saúde do Paraná. Os recursos serão utilizados em aumento dos repasses para custeio das internações de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação das cirurgias eletivas a serem realizadas na segunda etapa do programa Opera Paraná. Durante o mesmo evento, também foram entregues 183 novos veículos para a renovação da frota estadual da Saúde, que somam mais R$ 33 milhões. As medidas reforçam o atendimento regionalizado aos cidadãos, que é uma das metas do governo estadual nesta área.
A maior parte dos recursos é destinada ao aumento de 20% nos repasses para custeio das internações e atendimentos de urgência e emergência pelo SUS para hospitais privados e filantrópicos. O objetivo é ampliar o acesso, a qualificação e a estruturação de aproximadamente 240 unidades hospitalares, que respondem pelo atendimento de mais 70% da demanda de urgência no Paraná.
Segundo Ratinho Junior, o reajuste permitirá que o Paraná tenha uma Tabela SUS própria, algo inédito no Estado. “É um dinheiro adicional que o Governo do Estado aporta para melhorar a tabela SUS, que está defasada há muitos anos, o que deve facilitar o custeio do trabalho dos médicos, enfermeiros e dos próprios hospitais”, afirmou o governador.
O Hospital do Rocio, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, receberá cerca de R$ 2 milhões a mais por mês. O Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, terá um acréscimo mensal de R$ 400 mil, enquanto a Santa Casa de Jacarezinho receberá mais R$ 80 mil.
O incremento foi pactuado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) em junho e formalizado por meio da Resolução nº 902/2023 da Sesa . Os recursos serão adicionados ao pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar, preenchidas pelas unidades quando o paciente é internado pelo SUS. Os repasses ocorrerão por um prazo de 18 meses em complemento aos pagamentos do governo federal. A Sesa estima que, neste período, os repasses totalizem R$ 253,3 milhões.
OPERA PARANÁ – Com um aporte de R$ 150 milhões, o governo estudual também estabeleceu as novas normativas para a segunda etapa do maior programa de cirurgias eletivas do Estado – o Opera Paraná. Os recursos serão usados para cirurgias das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.
Para o governador Ratinho Junior, o programa tem contribuído com a estratégia de regionalização da saúde. “Muitas vezes, as pessoas que precisam de procedimentos cirúrgicos têm que se deslocar centenas de quilômetros. Com este volume a mais nas cirurgias eletivas, nós vamos diminuir a fila da espera, colaborando com a saúde dos paranaenses, que terão mais agilidade e comodidade em seus atendimentos”, disse.
A 1ª etapa do programa, que também contou com um orçamento de R$ 150 milhões, resultou no aumento de 41% nas cirurgias eletivas no Paraná entre 2021 e 2022. O programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida durante a pandemia. Além disso, o Opera Paraná reforça a expansão dos serviços em hospitais públicos municipais, hospitais sem fins lucrativos e hospitais privados.
A estimativa é de que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas caracterizadas como prioritárias precisem ser realizadas no Paraná. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integra os sistemas do Estado, municípios e consórcios.
