Única vereadora de Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná, Maria Olívia Depizzoli Zacharias (PSD) foi obrigada a usar gravata na Câmara local durante todo o mês de janeiro, quando a Casa realizou cinco sessões extraordinárias, por conta de uma exigência do Regimento Interno. Veja o vídeo abaixo.
Na primeira sessão ordinária do ano, em 3 de fevereiro, ela apresentou um projeto de resolução para mudar a Lei Orgânica do município e determinar o fim da exigência. Foi a última vez que ela usou gravata no plenário. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
“A imposição do uso obrigatório de gravata, previsto no Art. 150, § 1º, para todos os vereadores, não levou em consideração a composição diversa da bancada legislativa, composta por homens e mulheres, com diferentes tradições e normas de vestuário. Este dispositivo impõe às vereadoras a necessidade de utilizar vestimenta tradicionalmente associada ao público masculino, o que, além de ser um símbolo de desigualdade de gênero, configura uma norma desnecessária e limitadora para o exercício do mandato das vereadoras”, disse na justificativa.
Maria Olívia é a primeira mulher a ocupar uma cadeira no município desde a legislatura 2013-2016. Na época, a Câmara não continha regras sobre vestimentas, que foram criadas em 2020.
No discurso no plenário, Maria Olívia afirmou que “nos pequenos detalhes é que moram as maiores exclusões”.
“A Casa de leis deve garantir o direito de todos, que deve preconizar sempre a igualdade. Quando falamos da questão de vestimenta é importante para a mulher, que gosta de se vestir de forma adequada ao seu gênero, e a gravata neste momento é um impedimento para isso”, pontuou no plenário.
Segundo ela, os vereadores que aprovaram essa regra foram excludentes. “Ao fazer essa imposição não se pensou em momento algum que aqui poderia estar sentada uma mulher”, ponderou.
Em nota, a Câmara de Arapoti disse que os vereadores do município estão sempre “abertos a atualizar as normas para garantir que todos os parlamentares sejam tratados com equidade, respeitando a diversidade e a modernização dos padrões”.
A mudança beneficiou também os homens, que não são mais obrigados a usar gravatas. "O uso de gravata será facultativo para todos os vereadores, independentemente do sexo, durante as sessões ordinárias no Plenário da Câmara Municipal de Arapoti, desde que a vestimenta seja formal e respeite a dignidade e o decoro da Casa Legislativa", diz o novo texto.
