Todos os locais
Todos os locais
Política
Brasil

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

Câmara e Senado distribuem entre os partidos o comando das comissões
04 fev 2025 às 18:24
Por: Agência Brasil
- Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. 


“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse Alcolumbre no discurso de abertura do ano legislativo.


De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. “São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo a harmonia ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.”


Alcolumbre promete “trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário”, mas pontua que “é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites.” Segundo o senador, “o Congresso tem a sua autonomia e as suas prerrogativas.”


O presidente do Congresso Nacional defende um legislativo forte, autuante e, sobretudo, respeitado. “Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática.”

Outras notícias

Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades

Mobilidade urbana: modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem gestores

Indústria de defesa tem R$ 112,9 bilhões em investimentos


Trabalho conjunto 


Ao marcar posição, Davi Alcolumbre não deixou de pregar diálogo, união, pacificação, negociação, mediação, cordialidade e respeito mútuo.


Essa foi a tônica do discurso do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB). “O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do País, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender”, disse Motta. 


Para o presidente da Câmara, “essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.”


Em tom menos institucional do que de costume, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os Poderes têm “conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem e que se ajudam e, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar numa mesa e institucionalmente absorvermos a divergência.”


Ele salientou que “mais do que a presença formal do presidente do Supremo aqui, na verdade está o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros em tudo aquilo que, à luz da Constituição, seja bom para o Brasil.”


O Supremo Tribunal Federal declarou em 2022 a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto - a prática do Legislativo de destinar recursos públicos da União sem explicitar o parlamentar que apresenta a emenda e sem identificar a destinação. O relator de uma ação que questiona na Suprema Corte a modalidade de emendas, o ministro Flávio Dino, já suspendeu em mais de um momento o pagamento de emendas por causa da falta de transparência.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Encontro de prefeitos promove integração de municípios de fronteiras

Política
Imagem de destaque

Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios

Brasil

Lula ou Bolsonaro? Corrida presidencial pode ter nomes como Ratinho Jr. e Gusttavo Lima

Política

Eleição presidencial do Equador terá 2º turno entre Noboa e esquerda

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Golpe financeiro e traição: esposa de homem desaparecido revela que foi enganada

Paraná
Paraná

Impressionante: homem pula de viaduto para fugir de incêndio após acidente entre caminhões

Tarobá Notícias
Cascavel e região

Grupo de pessoas monta acampamento na Praça da Rodoviária de Londrina no centro

Cidade
Londrina e região

Após mulher denunciar golpe de marido desaparecido, mãe do homem prefere se calar

Cidade
Londrina e região

Homem se passa pelo próprio pai, foge de hospital e está desaparecido em Ibiporã

Podcasts

INVESTIMENTO

Podcast - FILL - EP23 - Felipe Gondin 07-12-24

ESPORTE

Podcast - FILL - EP22 - Ricardo Cavallini 07-12-24

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP21 - Tatiana Fiuzza 07-12-24

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.