Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode "silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas".
O comentário faz parte da decisão de Moraes em que o ministro pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar um vídeo da ativista e tomar as providências que entender cabíveis.
Sara Winter foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão determinada por Moraes na última quarta-feira, 27, no inquérito das fake news. Após a operação, a ativista divulgou nas redes sociais um vídeo com ofensas a Moraes e aos demais ministros da Corte.
O vídeo foi encaminhado por Moraes ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que o enviou ao Ministério Público Federal do DF. O caso está agora com o procurador Frederick Lustosa de Melo, que está sendo pressionado por colegas para pedir logo à Justiça Federal a imposição de medidas cautelares contra a ativista.
"Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu e não é que ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria na porta da casa dele convidando ele para 'trocar soco' comigo. Juro por Deus, essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse 'filha da puta' desse 'arrombado'! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!", ameaçou a ativista.
Ao analisar o vídeo, Moraes apontou indícios de cinco crimes: injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional, editada no regime militar.
Para Moraes, não se trata de censurar qualquer cidadão, mas sim de apurar "eventual abuso no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão".
"A despeito de se garantir a plena liberdade de expressão, em certos casos, como ocorreu com as manifestações de Sara Fernanda Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judiciário não pode silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas, inclusive contra a integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando tais ofensas têm origem em pessoa (principal porta-voz do grupo '300 do Brasil') que já admitiu a existência de armamento entre os membros do grupo radical e que vem despertando preocupação por supostas atividades paramilitares", observou Moraes.
"Além das ofensas pessoais de natureza gravíssima, bem como das ameaças, o perigo gerado pelas suas declarações também reflete no campo da independência dos poderes, uma vez que tem por objetivo questionar decisões judiciais por meio de atitudes antidemocráticas, que devem ser combatidas a todo custo", acrescentou o ministro.
'Recado'
Neste sábado, 30, Sara escreveu no Twitter que "os verdadeiros defensores da censura precisam entender que democracia não é somente o que se gosta". "Um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal: Liberdade de expressão é um princípio humano e democrático fundamental, e engloba a direito à discordância. Os senhores, ou qualquer outra pessoa, não podem proibir os brasileiros de darem as suas opiniões. Isto é censura!", afirmou.
O "300 do Brasil" tem se notabilizaram pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas, liderados por Sara Winter, montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela polícia. Depois do episódio, passaram a ocupar uma chácara em Brasília.
