O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar um procedimento médico em um hospital de Brasília no próximo domingo (14).
Moraes atendeu um pedido da defesa do ex-presidente, enviado na última segunda-feira (8). No documento, os advogados anexaram um relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia.
“Nos termos do art. 21 do regimento Interno desta Suprema Corte, defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial a ser realizada pela Polícia Penal do Distrito Federal, para que o requerente possa realizar o procedimento médico requerido, que ocorrerá, conforme exposto pela defesa, no Hospital DF Star, em Brasília”, escreveu Moraes na decisão.
“O requerente deve apresentar a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a finalização do respectivo procedimento médico, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas. Oficie-se, com urgência, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para conhecimento, acompanhamento e adoção das providências necessárias”, destacou o ministro.
Prisão domiciliar
No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica.
A prisão foi decretada após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais dos filhos para burlar a proibição de usar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior.
Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, cujo julgamento deve ser finalizado na sexta-feira (12).
Com informações da Agência Brasil