O Município de Cascavel está encerrando 2019 com as contas em dia, equilíbrio financeiro e de regularidade fiscal. O desempenho resultou na conquista, pelo terceiro ano consecutivo, da "Nota A" na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, após um período também de três anos (2014, 2015 e 2016) de nota C na Nota Capag (Capacidade de Pagamento) - a pior avaliação. O anúncio feito no fim da tarde de hoje (27) pelo prefeito Leonaldo Paranhos e pelo secretário de Finanças, Renato Segalla, via redes sociais, apresentou uma situação preliminar do exercício, cujo fechamento contábil será conhecimento oficialmente apenas no início de 2020. "Mas já podemos antecipar que fecharemos o ano numa situação de regularidade, superavitária e de regularidade fiscal", enfatizou Segalla.
De acordo com ele, a Secretaria do Tesouro Nacional classifica os municípios de acordo com os dados econômicos, financeiros, receitas, despesas, liquidez e capacidade de endividamento. O documento também apresenta a situação da regularidade fiscal. "E Cascavel está em dia em todos os indicadores, na aplicação dos índices na Saúde, Educação, contas anuais, certidões negativas no TCE, Tribunal de Justiça, Receita Federal, CRP (IPMC), de forma que estamos rigorosamente em dia e em equilíbrio com as contas", enfatizou Segalla.
Participação do cidadão
"É uma satisfação enorme chegar ao fim deste terceiro ano com este desempenho financeiro. Embora seja uma avaliação preliminar, sabemos que a equipe está debruçada para fechar o exercício com o demonstrativo em dia para passar pelo crivo do Tribunal de Contas. E devemos muito disso à nossa população, ao contribuinte, que manteve em dia a arrecadação também", lembrou o prefeito Paranhos, citando, entre outras fontes, o IPTU.
"Embora tenhamos uma das menores alíquotas, temos tido um resultado positivo, como muitas cidades que aumentam a arrecadação sem aumentar a alíquota de imposto. Temos um dos IPTUs mais baratos; nesses três anos só aumentamos 23%, contra 79% na administração anterior, pois temos tido também o cuidado de não sobrecarregar o contribuinte", detalhou Paranhos.
Servidores e fornecedores
Em relação à folha de pagamento do funcionalismo público, o prefeito lembrou que foram pagos, de uma só vez, R$ 65 milhões no dia 29 de novembro (13º salário e folha de dezembro) e que mensalmente a folha consome mais de R$ 30 milhões, pagos rigorosamente em dia. "Nesses três anos foi feito pagamento de forma antecipada do 13º salário e a folha de pagamento mensal sempre paga em dia, sem nenhum atraso", reforçou Segalla, lembrando que também estão em dia todas as obrigações com fornecedores e precatórios.
Educação Fiscal e Modernização aumentam arrecadação
Com o Promat (Programa de Modernização da Administração Tributária) implantado este ano, o Município tem obtido bom resultado na educação financeira principalmente no ISS e, com isso, segundo Segalla, também foi possível aumentar em R$ 15 milhões a arrecadação sem majorar o tributo. "É uma ação inteligente e criativa, que acabou resultado em benefícios para o Município com crescimento da arrecadação", disse Segalla.
Economia no processo de compras
Segalla ainda lembrou a economia no processo de compras que se reverte em obras e benefícios para a comunidade. De uma média histórica de economia de 10,22%, o Município atingiu a marca já em 2017 de uma média de economia de 32,49% nos processos licitatórios, sem abrir mão de acompanhar a qualidade dos produtos e serviços entregues e chegou à média geral de 30%. "Num universo de R$ 300 milhões ao ano, temos obtido algo em torno de R$ 60 a R$ 70 milhões de economia, que são devolvidos à comunidade em obras e melhorias".
Articulação política
De acordo com o secretário de Finanças, a capacidade do prefeito de buscar recursos junto a deputados, governo e articular convênios com instituições importantes como a Itaipu Binacional é outro fator fundamental para alavancar a arrecadação do Município. "São mais de 200 milhões com articulação nesse período, que trazem um incremento positivo nas contas públicas e desobrigam o governo de onerar a população".
Isso tudo, segundo Segalla, é uma somatória de ações e de trabalho responsável. "Cascavel vem apresentando indicadores superiores ao do Governo e das principais cidades do Estado e, isso de deve a ações como essas citadas e à credibilidade da administração".
Assessoria
