Os ministros de finanças e os presidentes dos Bancos Centrais do Brics desaprovaram o aumento unilateral de tarifas que “distorcem o comércio” e são “inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Mesmo sem citar diretamente os Estados Unidos, a mensagem é uma referência clara às políticas tarifárias impostas pelo governo de Donald Trump desde o início do ano.

A declaração é parte do documento ministerial publicado neste sábado (5), ao fim do encontro no Rio de Janeiro que precede à Cúpula dos Líderes do Brics, no domingo (6) e segunda (7).

“Os membros do BRICS demonstraram resiliência e continuarão a cooperar entre si e com outros países para salvaguardar e fortalecer o sistema multilateral de comércio não discriminatório, aberto, justo, inclusivo, equitativo, transparente e baseado em regras, tendo a OMC como seu núcleo, evitando guerras comerciais que possam mergulhar a economia global em recessão ou prolongar ainda mais o crescimento contido”, diz o trecho do documento sobre o tema.

Além do documento ministerial, foram publicados outros dois documentos específicos sobre a revisão das cotas do FMI e de apoio à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Cooperação Tributária Internacional.

Na publicação que defende a reforma do sistema financeiro internacional, os ministros do Brics dizem que as cotas do FMI não acompanham o crescimento acelerado dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento.

“O realinhamento de cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, protegendo ao mesmo tempo as cotas dos membros mais pobres. Uma fórmula de cotas simples, equilibrada e transparente, que considere fatores e variáveis ​​relevantes, como o PIB dos membros em Paridade do Poder do Povo (PPP), deve servir como uma ferramenta orientadora em um processo inclusivo de realinhamento de cotas”, diz um trecho.

A declaração sobre cooperação tributária defende um sistema internacional mais inclusivo, com transparência fiscal e fomento do diálogo global, que contribuam para redução das desigualdades.

“Nossos esforços devem promover a assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal, inclusive por parte de indivíduos com alto patrimônio líquido”, diz um trecho.

COP 30

Na declaração principal dos ministros, a COP 30, que será realizada em novembro em Belém, também aparece como tema de destaque. Eles defendem maior envolvimento dos ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao objetivo de alcançar 1,3 trilhão em financiamento climático.

“Reconhecemos também a necessidade de enfrentar os desafios estruturais decorrentes das mudanças climáticas e das transições energéticas, da biodiversidade e da conservação da natureza, das mudanças demográficas e da digitalização, entendendo que lidar com eles também apresenta oportunidades significativas de investimento e crescimento em desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, diz o trecho.