O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve encontrar na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, os empresários Joesley e Wesley Batista. Os executivos da JBS estão custodiados na sede da PF, na capital paulista, desde setembro, na mesma ala para onde foi levado o ex-prefeito de São Paulo. Condenado a 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro, Maluf entregou-se nesta quarta-feira, 20, à PF.
Em julho, Maluf criticou Joesley por causa da gravação que o empresário fez de uma conversa com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. O diálogo amparou o cerco do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o peemedebista.
O deputado afirmou que Joesley "induziu conversa (com o presidente) em que não teve absolutamente nenhum tipo de crime". Maluf descreveu Temer, na ocasião, como "um homem honesto, probo, correto e decente".
"Temer é vítima de um complô, pois os criminosos não estão no Palácio, são aqueles que assaltaram a Nação e compraram frigoríficos do mundo inteiro com dinheiro do Brasil", afirmou, na época, sobre os donos da JBS.
A cela da carceragem da PF tem cerca de 12 m². Na parte da frente há uma beliche, uma mesa e um banco. Nos fundos, um vaso e um chuveiro, um de frente para o outro.
Maluf se entregou à PF na manhã desta quarta-feira, 20, após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prendê-lo. O parlamentar estava acompanhado de quatro advogados ao se apresentar.
O deputado, de 86 anos, deixou a PF em um carro preto descaracterizado por volta das 11h para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.
Cerca de uma hora depois, Maluf voltou à PF, onde seria encaminhado à carceragem. Como cumpre pena por condenação, a legislação estabelece que o deputado seja mandado para uma prisão estadual.
O pedido deve ser feito pela Polícia Federal à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que fica responsável por achar uma vaga no sistema prisional do Estado.
Maluf foi acusado de lavagem de dinheiro em movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na Ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.
O deputado e ex-prefeito de São Paulo (1993-1996) foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes na ação penal 863.
Nesta terça, 19, Fachin argumentou que o plenário do STF, ao julgar uma questão de ordem no processo do mensalão, firmou o entendimento de que cabe ao relator da ação penal originária analisar monocraticamente a admissibilidade dos embargos infringentes opostos em face de decisões condenatórias.
"O presente caso demanda solução idêntica. A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória", pontuou Fachin.
No ofício ao juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Fachin destacou: "Informo que o mandado de prisão, cuja expedição foi determinada na referida decisão, foi encaminhado à Polícia Federal para cumprimento".
A defesa de Maluf afirma que o deputado está doente. Os advogados vão entregar à Justiça na tarde desta quarta, laudos médicos que comprovariam uma luta do ex-prefeito de São Paulo contra um câncer. Os documentos, segundo os advogados de Maluf, atestam que ele fez recentemente quimioterapia.
Os atestados vão reforçar o pedido da defesa para que Maluf permaneça em São Paulo, onde reside. A defesa vai pedir à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que dê a Maluf a prisão domiciliar por causa de seu estado de saúde. Em 1997, Maluf submeteu-se a uma cirurgia de câncer na próstata. A defesa não informou detalhes sobre o tratamento atual, realizado no Hospital Sírio-Libanês.
