O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Para avançar, a proposta precisava de pelo menos 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho, atualmente limitada a 44 horas, para 40 horas, além de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A votação ocorreu após os senadores aprovarem um requerimento de calendário especial, que permitiu acelerar a tramitação e dispensar o intervalo regimental entre os turnos. A conclusão da votação em segundo turno, no entanto, ainda é necessária para a aprovação definitiva da PEC no Senado.
Antes da votação, o relator da proposta na Casa, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou a emenda 37, após outras 36 alterações também terem sido rejeitadas. Ele pediu aos colegas que votassem o texto conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, o que favoreceu o avanço da matéria sem novas mudanças.
Na sequência, os partidos anunciaram suas orientações de voto. As bancadas apoiaram a proposta ou liberaram seus integrantes para votar individualmente.
Lula comemora avanço da proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nas redes sociais a aprovação da PEC no Senado. Em publicação, afirmou que a medida representa uma conquista para milhões de trabalhadores e destacou a importância de ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar e cuidados pessoais.
O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo e ganhou destaque na campanha de reeleição do presidente.
Na terça-feira (13), Lula afirmou que o PL apoiaria a proposta após manifestações realizadas no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras cidades brasileiras. O fim da escala 6x1 foi uma das principais reivindicações dos atos.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que anteriormente havia se posicionado contra a proposta e participado de ações de obstrução, anunciou apoio à tramitação da PEC após visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar.
O que prevê a proposta
A PEC estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho, sem diminuição dos salários. Conforme o texto em discussão, a carga horária passaria de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas após um ano.
A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa concluir a votação em segundo turno no Senado.
