A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será realizado de forma virtual, com início às 11h, e a votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Estão em análise os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, realizado no dia 11 de setembro e que terminou com a condenação de Bolsonaro e aliados.
Esse recurso não altera o resultado e costuma ser rejeitado.
O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não participará, pois migrou para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro.
Prisão
Atualmente, Bolsonaro está em prisão cautelar no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se o recurso for rejeitado, a prisão definitiva dele e dos demais poderá ser decretada.
Bolsonaro poderá cumprir pena no Presídio da Papuda ou em sala especial na Polícia Federal, decisão que caberá a Moraes.
Os demais condenados — militares e delegados — poderão cumprir pena em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda.
Por motivos de saúde, a defesa pode pedir prisão domiciliar, como ocorreu com Fernando Collor.
Penas dos condenados
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Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses
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Walter Braga Netto: 26 anos
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Almir Garnier: 24 anos
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Anderson Torres: 24 anos
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Augusto Heleno: 21 anos
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Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
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Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. -
Mauro Cid assinou delação, não recorreu e cumpre pena em regime aberto, já sem tornozeleira.
