Há menos de duas semanas para as eleições municipais, a cidade de Londrina está lotada de propagandas eleitorais, principalmente em vias públicas e rotatórias, causando poluição visual. Além disso, os banners podem acabar distraindo os motoristas e causar acidentes.
No cruzamento das Avenidas Higienópolis e Juscelino Kubistchek, no centro da cidade, a maioria dos motoristas desaprova a excessiva quantidade propaganda que tomou conta da rotatória.
A população também reclama da possível distração no trânsito, que muitas propagandas podem causar. Mesmo sendo permitido que os candidatos façam seu marketing por meio de bandeiras e banners pela cidade, alguns limites devem ser seguidos.
Nilso Paulo, advogado, explica que outdoors maiores que quatro metros não são permitidos pela justiça eleitoral, assim como a junção de pequenas propagandas que ultrapassem essa medida. Ou seja, vários banners em rotatório, um ao lado do outro, podem trazer o efeito de outdoor, o que pode ser configurado como crime eleitoral.
Cabe ao TER (Tribunal Regional Eleitoral) definir se a questão está dentro ou não da legislação. Em caso de denúncias, a população poderá acessar o aplicativo PARDAL, da Justiça Eleitoral.
cabe ao TRE definir se a questão está dentro ou não da legislação. para quem tiver alguma denúncia, basta acessar o aplicativo “Pardal” da Justiça Eleitoral.
