A Justiça da Itália aceitou, nesta quinta-feira (26), o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. Após a decisão da Corte italiana, quando a ex-parlamentar deve começar a cumprir pena no país?
Com a decisão da Justiça italiana, a defesa de Carla Zambelli tem 15 dias para recorrer da extradição. Passado esse prazo, a volta da ex-deputada ainda depende da aprovação do ministro da Justiça do país, Carlo Nordio.
Caso o ministro italiano entenda que a prisão não é válida, Carla Zambelli poderá ser solta imediatamente após a decisão.
Os advogados que representam Carla Zambelli tentaram trocar os magistrados envolvidos no caso, mas o pedido foi negado em fevereiro. Eles ainda recorrem em uma instância superior.
Caso o recurso seja negado, a expectativa é que a ex-parlamentar retorne ao país nas próximas semanas e fique presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho do ano passado, país onde possui passaporte e para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre prisão de Carla Zambelli
A então deputada deixou o país dias antes de se esgotarem os últimos recursos contra a sentença de 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crime ocorreu em 2023 e, segundo as investigações, foi cometido a mando de Zambelli.
Desde que saiu do país, a ex-deputada foi novamente condenada pelo STF pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A condenação aconteceu no episódio em que, armada, ela perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022.
Em razão das condenações, ele também teve o mandato cassado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A medida foi determinada pelo Supremo mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a manutenção do mandato. Prevaleceu o entendimento de que a pena em regime inicial fechado não é compatível com o mandato parlamentar.
Ao requerer a extradição, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, garantiu que o presídio brasileiro no qual as penas deverão ser cumpridas mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.
