A reforma tributária deve exigir atenção dos produtores rurais e proprietários de terras que trabalham com contratos de arrendamento. Com as novas regras, os valores recebidos pela cessão de áreas para exploração agrícola poderão ter uma tributação diferente da atual, o que pode afetar os custos e as negociações dos contratos.
O assunto foi abordado pelo contador especialista em tributação do agronegócio Werinton Garcia Moreno. Segundo ele, a reforma diferencia o produtor que utiliza a terra para desenvolver a atividade rural do proprietário que recebe pagamentos pelo arrendamento do imóvel.
Arrendamento terá tributação específica
De acordo com o especialista, o produtor que cultiva a terra é responsável pela atividade rural. Já o proprietário que recebe pelo arrendamento não é enquadrado da mesma forma para fins de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Nesse caso, a receita é tratada no âmbito da tributação imobiliária.
Atualmente, uma das principais preocupações dos proprietários rurais em relação a esses contratos é o Imposto de Renda. Com a reforma, o arrendamento também passa a exigir atenção às novas regras de tributação sobre o consumo, conforme o enquadramento aplicável.
Durante a entrevista, Garcia Moreno mencionou uma estimativa de alíquota de aproximadamente 9,2% a 9,25% para 2027. O percentual, porém, foi apresentado pelo especialista como uma previsão e não deve ser considerado uma alíquota definitiva aplicável a todos os contratos.
Especialista recomenda revisão dos contratos
Diante das mudanças, a orientação é que produtores e proprietários procurem contadores e advogados para analisar os contratos em vigor. A revisão deve considerar os possíveis efeitos da tributação sobre os valores negociados e a viabilidade econômica dos arrendamentos.
Dependendo das condições contratuais e do enquadramento tributário, pode ser necessário renegociar valores ou discutir a precificação com a outra parte envolvida no negócio.
A análise antecipada pode ajudar a identificar possíveis impactos financeiros e preparar os envolvidos para a transição às novas regras.
Onde acompanhar as mudanças
Para quem deseja aprofundar o conhecimento sobre a reforma tributária no agronegócio, Werinton Garcia Moreno indicou o site garciaemoreno.com.br e o canal do YouTube Tributo do Agro, que reúne debates e atualizações sobre o tema.
Segundo o especialista, os conteúdos também são publicados em um podcast semanal, às sextas-feiras, às 10h.
Garcia Moreno ressaltou que a adaptação das novas regras à rotina dos produtores será um desafio e reforçou a importância de acompanhar as atualizações e buscar orientação profissional.
