Uma iniciativa liderada pelo Sescap-LDR, em parceria com a Receita Federal e órgãos públicos, busca ampliar a destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos e ações de interesse social em Londrina e região. O assunto foi apresentado no programa Tarobá Cidade pelo delegado da Receita Federal, Marcelo Ross, e pelo presidente do Sescap-LDR, Antonio Ribeiro. 

A proposta é orientar pessoas físicas e jurídicas sobre as possibilidades de destinação do imposto para iniciativas ligadas à cultura, ao esporte, à saúde, à reciclagem e aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. Segundo os representantes, o trabalho pretende ir além da campanha Declare Certo, tradicionalmente realizada no período de declaração do Imposto de Renda, com encontros, oficinas, videoconferências e capacitações para entidades e profissionais da contabilidade.

Durante a entrevista, Marcelo Ross explicou que a destinação segue regras específicas para cada área e que, no caso da pessoa física, o percentual pode chegar a 6%, conforme as condições legais. O valor é informado na declaração do Imposto de Renda, com emissão e pagamento de DARF, e pode ser abatido do imposto devido ou resultar em aumento da restituição. 

Para empresas tributadas pelo lucro real, o percentual pode chegar a 9%, respeitadas as regras e os limites de cada modalidade de incentivo fiscal. Os participantes também ressaltaram a importância de utilizar corretamente o termo destinação, já que não se trata de uma doação convencional, mas do direcionamento de parte do imposto devido para projetos ou fundos habilitados.

A iniciativa também prevê aproximar entidades, conselhos, fundos municipais, empresas e profissionais da contabilidade para facilitar o acesso às informações e orientar sobre as etapas necessárias, desde a elaboração dos projetos até a captação de recursos e a prestação de contas. Antonio Ribeiro destacou que já foram realizadas reuniões presenciais e virtuais e que novos encontros estão programados para novembro. 

A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de incentivo fiscal e estimular que recursos do Imposto de Renda sejam destinados a iniciativas que beneficiem a própria cidade e a comunidade regional.